2009-11-17 - AVISO 9/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece regras para o apuramento dos critérios abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos.

2009-01-02 - Aviso 9/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II

Lista de antiguidade de pessoal docente

2009-03-20 - Aviso 9/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o secretário-geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 2989, de 4 de Março de 2009, ter a República Italiana depositado, em 18 de Fevereiro de 2009, o instrumento de ratificação do Segundo Protocolo, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias, assinado em Bruxelas em 19 de Junho de 1997.